O caso de Belo Horizonte

Através da Secretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, a atual gestão de Belo Horizonte tem executado propostas com o objetivo de “democratizar o atendimento ao cidadão, aumentar a eficiência dos serviços públicos e garantir maior racionalidade na gestão das informações”. Além de instalar pontos de internet pela cidade, ampliando assim o acesso da população à rede, o governo deu mais um passo para a consolidação de um governo eletrônico ao disponibilizar online a prestação de serviços, por meio do Portal de Informações e Serviços.

Lá cidadãos, empresas e terceiro setor podem encontrar centrais de atendimentos e a possibilidade de resolver questões via computador, que antes só poderiam ser atendidas nos órgãos públicos. A hiperface do portal é simples e direta. Abas separam serviços de acordo com as áreas para o cidadão, empresas e terceiro setor. Cada uma delas é dividida em sub-áreas. A área do Cidadão, por exemplo, tem as sub-áreas Nascimento, Infância e Adolescência, Maioridade, Terceira Idade e Óbito, proporcionando assim maior praticidade para que o usuário encontre com sucesso o serviço que procura.

Em relação à participação política, outra iniciativa da prefeitura foi o Orçamento Participativo Online. Originalmente, o Orçamento Participativo foi implantado em Porto Alegre, RS, em 1989. Por meio dele, os cidadãos participam de assembléias regionais e temáticas em que cada um tem o mesmo poder de deliberação, os próprios participantes definem as regras e determinam as prioridades orçamentárias. Segundo Avrizter (2002), o projeto inovou nas propostas institucionais produzidas por diferentes atores. Em 1993 foi criado o Orçamento Participativo em Belo Horizonte, desde lá, entraram em vigor o OP Regional, Habilitação e Digital.

Em suas duas edições (2006 e 2008) moradores da capital mineira puderam votar em obras a serem executadas pela prefeitura, via internet e telefone. De acordo com a prefeitura, o primeiro OP Digital teve 503.266 mil votos e elegeu a revitalização da Praça Raul Soares em R$2,6 milhões, segundo dados da Pbh.

Em seu atual modelo, os internautas podem escolher obras entre as opções dadas, mas não lhes é possível sugerir algo diferente. Por isso, apesar de se utilizar da rede para propor uma nova forma de relação entre governo e cidadãos, a maneira como o OP Digital tem sido realizado foge da proposta da Internet, sistema aberto cujo foco é a interação, já que, de acordo com Primo, “a questão da interatividade deveria abarcar a possibilidade de resposta autônoma, criativa e não prevista da audiência” (p.6, 2000).

O Orçamento Participativo Digital hoje

Em 2006 foram votados 9 projetos. Deles, três faltam concluir e já estão com o prazo esgotado. Outro foi entregue após três meses do período estipulado. Dos cinco obras pré-selecionadas para o OP Digital de 2008, apenas as obras ao redor da Praça São Vicente com Anel Rodoviário está em andamento. Estimada em R$39 milhões, a obra foi eleita com 42,1% dos 113.383 votos.

O OP a partir de abril entrou em vigor nova rodada com restrição das escolhas para os cidadãos, uma vez que só poderão fazer parte do OP as ações prioritárias do governo, estabelecidas no programa BH Metas e Resultado ou no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). Leia mais. 

O Orçamento Participativo é utilizado como discurso para campanha política e, como analisa Avritzer, é um instrumento que potencializa outras políticas participativas voltadas à infraestrutura da população de baixa renda em cidades administradas por partidos de esquerdas. Desta forma, o andamento dos projetos selecionados pode enfrentar resistência de acordo com as políticas partidárias, dos setores burocráticos do governo e grupos de interesse. Embora seja uma iniciativa para o estabelecimento da esfera pública virtual, a democratização da gestão pública esbarra nas resistências tanto das forças políticas quanto da participação popular, sendo ela desorganizada, imersa em barreiras digitais e apatia política.

 Em Belo Horizonte, as restrições governamentais ao procedimento de deliberação democrática atestam a fragilidade do Orçamento Participativo, mesmo na internet, já que se adapta às exigências governamentais. De acordo com Silvia e Baiocchi (2008), uma vez que “(...) no caso de parcela significativa dos municípios brasileiros que possui escassos recursos, a adoção do OP corre o risco de despertar demandas sociais inviáveis de serem atendidas, gerando altos custos político-eleitorais para as forças no governo”.

Informe-se aqui sobre OP e partidos políticos.

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O texto "Política, Internet e Participação: um estudo de caso do governo eletrônico em Belo Horizonte" é um breve estudo elaborado pelas alunas Gabriella Pacheco e Pollyanna Dias para a disciplina de Cibercultura.

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Participação política e democracia

Em 2004, o Programa das Nações Unidos para o Desenvolvimento, PNUD, em relatório sobre a qualidade da democracia na América Latina, aponta que o Brasil é um dos principais países da região em que os cidadãos não tem consciência do sentido da democracia, sendo incapazes de alocar os recursos públicos que eles, cidadãos, detêm em mãos. O modelo de democracia representativa contemporânea de Robert Dahl (1997), pressupõe que o corpo representativo do governo seja eleitos por eleições livres, justas e freqüentes, a partir da liberdade de expressão em que os cidadãos tenham autonomia associativa e sejam orientados por informações diversificadas. No entanto, segundo dados do relatório, a democracia está restrita ao nível formal, uma vez que se restringe à seleção de líderes por meio das eleições.

Considerando que a Internet potencializa as características dos indivíduos e da sociedade no geral, o potencial para fortalecer a possibilidade de participação política e, consequentemente, o processo democrático não se restringe ao suporte tecnológico da internet. No entanto, a idéia dos governos eletrônicos em si é a tentativa de concretizar isso.

Especificamente no Brasil, a política contemporânea passa por uma crise, que tem como grande problema a participação. Wilson Gomes explica que falta à sociedade o sentido de “efetividade nas práticas políticas” (p. 60, 2005). Ou seja, o cidadão não acredita que suas atitudes em relação ao governo (desde votar até participar de manifestações ou plebiscitos) serão frutíferas. Além disso, o autor também acredita que

                           “a esta convicção deve se somar, ademais, a formação de uma péssima imagem pública da sociedade política, entendida como orientada exclusivamente por linhas de força imanentes ao jogo político (acúmulo de capital político para o próprio grupo ou partido, contraposição entre governo e oposição, etc.) ou por interesses não-públicos oriundos da esfera econômica ou das indústrias especializadas em produção da ‘opinião pública’” (p. 60, 2005).

Para Habermas, citado por Eisenberg e Cepik (2002), a deliberação política depende da livre comunicação entre os cidadãos de forma que a opinião pública a partir da discussão engajada interfira na tomada de decisão institucionalizada. Por meio de debate público a interação entre o povo e as organizações da sociedade buscaria o consenso de uma porção mais ampla sobre questões de interesse comum. Para tal, o bem coletivo dependeria da deliberação na esfera pública. Contudo, EISENBERG e CEPIK (2002) aponta que não é as dificuldades à liberdade de expressão ou comunicação que atrapalha a deliberação, mas a apatia política.


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O texto "Política, Internet e Participação: um estudo de caso do governo eletrônico em Belo Horizonte" é um breve estudo elaborado pelas alunas Gabriella Pacheco e Pollyanna Dias para a disciplina de Cibercultura.

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A Web rapidamente se fez presente em todos os setores da sociedade. De acordo com a Nielsen Ibope Online,  foram registrados 46,99 milhões de internautas no Brasil em março de 2010. Compras online e redes sociais encabeçam a lista de pioneiros bem sucedidos na exploração desse, até então, território desconhecido. Apesar do grande número de usuários, sites e serviços disponibilizados mundialmente pela rede, o ciberespaço é infinito fazendo com que as possibilidades da Internet também sejam inesgotáveis. Além disso, a Web propiciou uma mudança de paradigma na maneira como o poder se estabelece e conteúdo é produzido e disponibilizado.

Essas mudanças têm representado um desafio para governos (municipais, estaduais e federais) de todo o mundo. De acordo com Klaus Frey, “Transformações recentes requerem modelos de gerenciamento inovadores – assim como novos instrumentos, procedimentos e formas de ação -, a fim de permitir que os administradores públicos lidem com os desafios propostos por uma sociedade globalizada” (p.141, 2002).

Governo Eletrônico

Frente a isso cidades européias, como é o caso de Bolonha, na Itália, e Helsinki, Espoo e Tampere, na Finlândia, desenvolveram políticas públicas de inclusão digital e disponibilização de serviços online. Tais experiências deram início ao que conhecemos hoje por governos eletrônicos, o que já vem sendo implantado no Brasil, como é o caso de Belo Horizonte.

Martin Ferguson utiliza uma definição completa a respeito de governos eletrônicos feita pelo Gartner Group. Considera-se esse tipo de governo como “a contínua otimização da prestação de serviços do governo, da participação dos cidadãos e da administração pública pela transformação das relações internas e externas através da tecnologia, da Internet e dos novos meios de comunicação” (p. 104, 2002). Em outra definição o termo governo eletrônico aparece como um

[ “conceito que engloba o recurso às TIC para a obtenção de ganhos de eficiência e eficácia nos vários níveis do Estado e da Administração Pública, quer no plano das relações internas (G2G), quer no das relações externas (G2B e G2C), assim como o modo de facultar serviços públicos menos burocratizados e mais centrados nos cidadãos através da modernização das estruturas de governação” (ALVES e MOREIRA, p. 9, 2004)]

Ou seja, o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) deve estar presente na disponibilização de Internet, na oferta de serviços entre cidadão e administração pública e na participação política. O autor também destaca que “o foco dos governos eletrônicos está nos seus componentes – empresas, cidadãos, outras entidades governamentais e outras organizações publicas” (p. 105, 2002). O que condiz com o paradigma da comunicação na era da Internet baseado no modelo todos-todos, em que o personagem central é o internauta (ou emissor, leitor, ouvinte, telespectador, etc) e o objetivo principal é a produção.

Saiba mais sobre os governos eletrônicos

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O texto "Política, Internet e Participação: um estudo de caso do governo eletrônico em Belo Horizonte"  é um breve estudo elaborado pelas alunas Gabriella Pacheco e Pollyanna Dias para a disciplina de Cibercultura.  Primeira Parte.

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No dia 03 de Março inaugurei o Rompe Cabezas com um  texto que distinguisse a web1.0 da 2.0 à pedido da professora Daniela Serra, responsável pela disciplina "Cibercultura e Jornalismo". Sem pestanejar enfoquei na importância da web no decorrer do processo histórico para a sociedade civil latino-americana. Daqui e dali aglutinei recordações de agentes sociais desde a retomada das democracias na região. Chamada a prestar contas da veracidade do texto, para não parecer uma copista ou despossuída de critérios para fazê-lo, começo a recompô-lo com uma coragem quieta, daquelas fidedignas a argumentos respeitáveis.

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Em entrevista, na sexta-feira passada (29/04), no programa "Mundo Político" da TVAssembléia, o jornalista, mestre em comunicação pela USP e editor do da Publisher Brasil, Renato Rovai, afirmou que a criação da web em 1989 alterou a disputa midiática na América Latina  e possibilitou a manifestação da opinião pública. Ele apontou que o Fórum Social Mundial, em 2001, surgiu exclusivamente pela internet e contrário à hegemonia neoliberal.

Segundo Rovai, a cobertura política da mídia na América Latina, de forma geral, foi relativamente semelhante ao longo dos processos de disputa política durante a redemocratização, nos anos 80. Mas, para o jornalista, a web elaborada por Tim Berners-Lee, com a queda do Muro de Berlim, foi o marco da modernidade. "89 é um ano chave para o que vai constituir a disputa e política na América Latina", disse.


Para ele, a mídia tradicional é regida pelo pensamento único, fenômeno que durante a década de 90 perpassou todo o processo de privatizações na América Latina embasado no neoliberalismo. No entanto, Rovai disse que o posicionamento da grande mídia na última década é outro.  "E tanto mudou que a essência dos governo latino-americanos são muito diferentes", consolida. 


O Fórum Social Mundial, em 2001, Porto Alegre, surgiu do fruto de internautas em discussão travada em oposição ao neoliberalismo nos países em desenvolvimento.  De acordo com o jornalista, o espaço aberto de articulação social inaugura uma nova esfera de comunicação em que todos podem se manifestar. "O Fórum Mundial foi um marco, porque ele surge sem ter nehuma aliança a nenhum meio de comunicação tradicional, nasce único e exclusivamente sendo divulgado a partir da internet e das redes sociais que já existiam. Que se contrapuseram ao projeto hegemônico neoliberal daquele tempo", afirmou Renato Rovai.


CLICK AQUI  para assistir a entrevista na íntegra.


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(29/04/2010 - Entrevistado: Renato Rovai, jornalista, editor da Publisher Brasil
Assunto: Comportamento da mídia brasileira e latino americana na cobertura política)

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Acompanhei o noticiário sobre a América Latina pela editoria Internacional do jornal “El Pais”, um dos portais latinos de notícias mais aceitos e  como ressaltou o próprio editor de Internacional do Jornal Estado de Minas, Pablo Pires, o jornalismo espanhol  pauta o  jornal mineiro. Em três dias, de 06 a 09 de Abril, recebi notícias relacionadas a sustentabilidade, crise governamental, políticas econômicas, segurança nacional, direitos humanos, mobilização popular e mercado de empresas transnacionais. Todas chegaram na tela do computador, por meio  do BlogBridge e do GoogleReader, com o jeitinho inquieto dos latinos.

Os RSS são aplicativos que filtram sites e assuntos priorizados pelo usuário. Instalado ou cadastrado, pouco importa, a notícia é enderaçado ao leitor numa ágil oferta de informações. Na web  é simbolizado por um quadrado laranja de bordas arredondas e semi círculos em direção ao canto esquerdo.  Ao comparar ambos os leitores feed, BlogBridge e do GoogleReader, apenas o caminho de acesso à notícia é diferenciado. Mas, no final, o resultado é o mesmo: chegam mais e mais notícias atualizadas.

Para um jornal latino de referência e, por sua natureza, um reservatório de notícias latinas, a subetidora da América Latina publicou relativamente poucas manchetes. A praticidade do feed deixa claro o espaço de tempo em que uma notícia é publicada em relação à outra.  Ou, na pior hipótese, relembra a todos que o seguem a existência de determinado assunto.

Não apareceram notícias numa quantidade convulsiva. Foram nada mais, nada menos do que dez  notícias publicadas por dia. Diferente de quando testei filtrar apenas por assunto. Foram centenas de sites relacionados à América Latina em seus mais diversos enfoques. Sem contrariar minhas expectativas foram publicadas, na maioria das vezes, matérias relacionadas a algum tipo de crise. Em resposta, poucos leitores seguiam as páginas sobre a região. Pelo que tudo indica, o continente continua desinteressante para muitas pessoas. Até onde consegui observar,  o site  da BBC Mundo, na seção América Latina, conseguiu a adesão de quase 500 pessoas, a maior entre eles. 

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O calor é muito mais do que a simples sensação de elevada temperatura produzida por uma fonte de energia ou a proximação de algo quente.

O trabalho apresenta-se na América Latina e Caribe, em grande medida, pelas forças vigorosas de pessoas que padecem de escolaridade incompleta, falta de oportunidades, queda da seguridade social, problemas de moradia e má alimentação.

Delas escorre o suor expelido pela grande capacidade de superação dos desafios no dia-a-dia. Numa região quente, a legião de trabalhadores informais sentem na pele os efeitos do calor escaldante. Na América do Sul, embora tenha maior desenvoltura em relação aos países do Panamá ao Belize, o panorama é igual.


As sensações de calor tornam-se mais sofridas com o peso carregado nos braços e costas de um corpo já farto pelo dia-a-dia. Sem ceder aos limites da idade, velhos e crianças acirram ainda mais o cansaço com a realização de tarefas embaixo de sol e chuva.

E vai além, muitas vezes a camada popular utiliza suas habilidades para sobreviver ou complementar a renda no ceio familiar. As relações entre os pais, filhos, tios e avós, corriqueiramente, são regidas por algum tipo de acolhimento. Seja pelos laços de estima, obrigação, vergonha, zelo, ambição, puro instinto de sobrevivência ou seja por outros níveis de relacionamento. Por fim, são diferentes medidas de calor humano. De todo modo, pareceu-me necessário publicar as últimas informações oficiais de organismo internacionais sobre o trabalho na região. Leia:

A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, CEPAL, estima crescimento de 4,1% da economida da América Latina e do Caribe em 2010. A reativação econômica dos países da América do Sul e o México será maior do que os países caribenhos. No entanto, o desemprego aumentará em relação a 2008. Saiba mais

Mais de 600 mil jovens ficaram desempregados na América Latina e Caribe com a crise financeira e econômica de 2009. Agora são 7 milhões desempregados entre 14 a 25 anos na área urbana, segundo a OIT. Confira aqui.

Alguns projetos de fomento ao emprego como incetivo, transferência técnica e capacitação de mão de obra podem ser encontrados no site do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Acesse

Indico a leitura do paper "Relações de trabalho, sindicalismo e coesão social na América Latina" de Adalberto Cardoso e Julián Gindin. Publicado em São Paulo pelo Instituto Fernando Henrique Cardoso; Santiago do Chile: Corporación de Estudios para Latinoamérica (Cieplan), 2008. 78 p. Contribuição ao projeto: “Coesão Social em Democracia na América Latina”. Disponível em: http://www.ifhc.org.br/. Nele foi traçado o panorama histórico das relações trabalhistas nos principais países latino americano.

O ensaio

Poucos minutos depois das 7:00 horas da nublada manhã de domingo, no dia 21 de Março, as ladeiras de Ouro Preto revelavam o cotidiano do trabalho. Homens, mulheres e crianças escorados no brio e coragem, de uma forma ou de outra, despertaram a cidade vazia na base do suor. Atraídas pela criatividade ou falta de oportunidade o destino individual de cada um estava estampado no rosto cansado e em poucos tímidos sorrisos. De forma geral, o calor do corpo em trabalho aumentava o peso sentido nas costas, rosto, mãos e pés calejados. Acompanhei ladeira abaixo, ladeira acima vários trabalhadores numa labuta extenuante. E claro, era apenas uma manhã de domingo.

Para o ensaio utilizei a Canon PowerShot S5IS. As fotografias foram editadas no Adobe Photoshop para a elaboração das margens e marcas d'agua. O vídeo foi feito com o Windows Movie Maker e o Cool Edit. Captadas sob a incidência natural da luz as fotos mantiveram da forma mais pura, sem alterações.




Assista

Veja AQUI o vídeo em tamanho maior

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Paixão.

Corpo quente no centro do tumulto urbano. Preso. Liberto. Oculto pela chama grega.

Ardor

A velha calça em frangalhos.  

Na água. Ruídos de uma doença declarada.

"Flama Estática" e "O Menino D'agua" foram fotografias produzidas para releitura das obras de Brassaï. O fotógrafo húngaro, apaixonado pela Cidade Luz, desnudou a vida nas ruas da capital francesa em um mundo repleto de prostitutas, mercenários, policiais. O objetivo deste trabalho era flagar instantes de anônimos belohorizontinos para praticar a fotografia fugaz. Foi com a velha Nikon na mão que produzi o meu primeiro ensaio para a disciplina Fotografia coordenada pela Kátia Lombardi, professora da PUCMinas, na parte baixa da capital mineira. Amadorismo. Resultado: casais descansando numa tarde de quarta-feira e a eclosão do desejo de jovens carregados de alguma necessidade especial. Veja a duas delas...

Para visualização em tamanho maior, acesse aqui.

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